A banca
Um escritório especializado em trânsito e transporte
A Rafael Araújo Advocacia é um escritório especializado em direito de trânsito e transporte, conduzido pessoalmente pelo advogado Rafael Carlos Araújo (OAB/SC 49.525), com sede em Concórdia/SC e atuação em todo o Brasil.
A atuação se concentra em dois cenários específicos, e apenas neles. O primeiro é o do motorista diante da perda da habilitação — com ênfase nas infrações autossuspensivas, aquelas em que um único auto já abre o processo de suspensão —, além da suspensão por pontos e da cassação. O segundo é o da transportadora autuada pela ANTT por piso mínimo de frete, tanto na defesa dos autos quanto na adequação da operação às regras que entraram em vigor com a Lei 15.485/2026.
Não é uma atuação generalista que também aceita causas de trânsito. Multa comum, sem reflexo sobre a habilitação, não é o que este escritório faz — e isso é dito de saída, no primeiro contato, em vez de descoberto depois.
O que orienta o trabalho é o que costuma estar em jogo nesses casos: para o motorista, o meio de vida de uma família; para a transportadora, a continuidade da operação. É isso que sustenta o rigor técnico de cada peça — do auto de infração ao recurso.
Formação e trajetória
Rafael Carlos Araújo é graduado em Direito pela Universidade do Contestado (UNC), em 2016, e inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil desde 2017 (OAB/SC 49.525).
A ligação com o direito de trânsito, porém, é anterior à formatura: já atuava com trânsito administrativo antes de se formar, e fez dessa área o centro da advocacia desde o início da carreira. Essa continuidade é o que permitiu transformar o trânsito e o transporte em especialidade, e não em mais uma área entre outras.
Onde a atuação acontece
Em trânsito, o trabalho percorre o processo administrativo desde a origem: defesa prévia perante o órgão autuador, recurso à JARI, recurso ao CETRAN, pedido de efeito suspensivo e, quando o caso comporta, a discussão judicial. A maior parte desses casos se decide na esfera administrativa — razão pela qual ela é tratada aqui com o mesmo rigor de uma peça judicial, e não como etapa preliminar a ser cumprida.
Em transporte, a atuação se dá no processo sancionador da ANTT — defesa, recursos e discussão de nulidades — e, quando necessário, na esfera judicial, inclusive em mandado de segurança e na defesa em execução fiscal de multa. Some-se a isso o trabalho preventivo: adequação contratual e operacional ao piso mínimo, que é o que interrompe a formação dos degraus de reincidência.
Há um cuidado que atravessa as duas frentes e que vale declarar: o texto normativo desse setor muda com frequência incomum — o piso mínimo teve alteração de coeficientes e mudança de lei no espaço de poucos meses. Por isso, aqui, nenhuma tese se apoia em redação lembrada. Dispositivo citado é dispositivo conferido na fonte oficial, na redação vigente na data do fato.
Como eu trabalho
Autoridade por conteúdo
A credibilidade se constrói pela profundidade técnica e pela clareza — nunca por promessa de resultado.
Eficiência
Atenção aos prazos e à condução do procedimento, que muitas vezes definem o que ainda é possível fazer.
Técnica
Domínio real da matéria aplicado caso a caso, sem fórmula pronta.
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Conteúdo informativo. Não constitui consulta nem parecer jurídico.